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21.11.2026
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Profissional usa um computador com gráficos na tela ao lado de um globo terrestre.
21.11.2026 Editorial nenhum comentário

Negociação de stablecoins no exterior, por si só, não gera IOF-Câmbio, diz Receita

A Receita Federal esclareceu que a compra, a venda e a permuta de stablecoins no exterior só dão lugar ao IOF-Câmbio quando envolvem uma operação cambial sujeita ao imposto.

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Duas pessoas conferem um documento à mesa, ao lado de uma calculadora e de um notebook.
21.11.2026 Editorial nenhum comentário

Receita Federal confirma retenção de 3,5% na cessão de mão de obra por optantes pela CPRB até 2027

A retenção previdenciária na cessão de mão de obra permanece em 3,5% até o fim de 2027 para prestadoras que optaram regularmente pela CPRB. A alíquota é de 11% se a opção estiver ausente ou irregular e volta a 11% a partir de 2028.

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Profissional uniformizada organiza xícaras em uma bandeja, ao lado de uma garrafa térmica, frutas e pães.
21.11.2026 José Ariel de Oliveira nenhum comentário

Receita admite descontar alimentos da base da retenção previdenciária em serviços de copeiragem

A Receita Federal admite excluir da base da retenção previdenciária os valores dos alimentos fornecidos na copeiragem e esclarece os requisitos para enquadrar a atividade como serviço com emprego de materiais nos pagamentos federais.

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Criança empilha argolas coloridas sob a orientação de uma profissional, acompanhada por uma adulta.
21.11.2026 Editorial nenhum comentário

Auxílio para tratamento de filho com deficiência pago pela empresa está sujeito ao IRPF, diz Receita

A Receita Federal classificou como rendimento do trabalho o benefício mensal pago pela empresa para custear o tratamento especializado de filho com deficiência, conforme o acordo coletivo analisado.

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Ônibus urbano azul e branco se aproxima de uma parada coberta onde passageiros aguardam.
21.11.2026 Editorial nenhum comentário

Receita Federal inclui subsídio tarifário do transporte coletivo municipal na base da CPRB

A Receita Federal concluiu que o complemento tarifário pago pelo município às operadoras de transporte coletivo integra a receita bruta para fins de CPRB.

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Mãos organizam duas pilhas de documentos sobre uma mesa com calculadora e caneta.
21.11.2026 Editorial nenhum comentário

Salário pago a maior permanece na Dirf do ano do pagamento, diz Receita

A Receita Federal orienta a manter na Dirf do ano do pagamento a remuneração paga a maior e o IRRF correspondente. O valor devolvido pode reduzir a base do imposto no mês da devolução.

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Profissional de saúde com luvas aplica uma vacina no braço de uma pessoa adulta em um ambulatório.
21.11.2026 Editorial nenhum comentário

Vacinação em ambulatório não está sujeito a retenção de IRRF, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, esclarece Receita Federal

A Solução de Consulta Cosit nº 224/2026 trata dos pagamentos feitos por pessoas jurídicas de direito privado por serviços de vacinação e imunização humana realizados em ambulatório.

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08.04.2025 Editorial nenhum comentário

José Ariel de Oliveira vai além da letra da lei

José Ariel de Oliveira é contador, especialista em Direito Tributário pela PUCRS e colunista do Portal Fato Tributário, onde explica o que muda na prática com as principais notícias sobre tributos federais. Fora da pauta, gosta de aproveitar o tempo livre com a família.

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Negociação de stablecoins no exterior, por si só, não gera IOF-Câmbio, diz Receita
Receita Federal
Negociação de stablecoins no exterior, por si só, não gera IOF-Câmbio, diz Receita
Receita Federal confirma retenção de 3,5% na cessão de mão de obra por optantes pela CPRB até 2027
Receita Federal
Receita Federal confirma retenção de 3,5% na cessão de mão de obra por optantes pela CPRB até 2027
Receita admite descontar alimentos da base da retenção previdenciária em serviços de copeiragem
Receita Federal
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Auxílio para tratamento de filho com deficiência pago pela empresa está sujeito ao IRPF, diz Receita

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